Reforma Tributária, Saúde de Lula e Expectativas do PIB: Tendências que Influenciam o Mercado

Os mercados financeiros apresentam um desempenho misto nesta sexta-feira, 13 de outubro. Na Europa, o clima é majoritariamente positivo, com as principais bolsas de valores avançando, enquanto os investidores digerem a recente decisão do Banco Central Europeu (BCE) de reduzir a taxa de juros em 0,25 ponto percentual. Essa movimentação ocorre em um dia em que a agenda econômica está relativamente tranquila, possibilitando que os participantes do mercado foquem nas mudanças nas políticas monetárias que podem influenciar as economias da região.

Nos Estados Unidos, os contratos futuros estão em alta, impulsionados principalmente pelas ações das empresas de tecnologia, que destacam-se entre os maiores ganhadores do dia. Os investidores estão avaliando os recentes dados sobre os pedidos de auxílio-desemprego, que superaram as expectativas do mercado, criando um cenário de cautela e expectativa em relação ao mercado de trabalho e suas implicações econômicas.

No cenário asiático, a situação é menos otimista, com os índices da China registrando perdas significativas, perto de 2%. A desilusão dos investidores se deve à falta de detalhes sobre os pacotes de estímulos fiscais prometidos durante uma reunião de líderes do país, resultando em uma reação negativa dos mercados que esperavam medidas mais concretas e robustas para impulsionar a economia local.

**Reforma Tributária no Senado**

Em relação à reforma tributária, o Senado Brasileiro aprovou na quinta-feira, 12 de outubro, o texto-base do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que busca regulamentar as mudanças necessárias no sistema tributário nacional. A votação foi favorável, com 49 votos a favor e 19 contra. Neste momento, os senadores estão analisando os destaques que podem impactar o texto final da proposta.

Entre as principais atualizações em relação à versão aprovada previamente pela câmara, destaca-se a inclusão de novos itens na cesta básica, que agora contempla produtos como mate, tapioca, massa e fórmulas proteicas, elevando o total de itens com alíquota zero de imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 22 para 26. Por outro lado, os óleos de soja e milho foram removidos da lista, gerando debate sobre as implicações econômicas dessas alterações.

Outra importante modificação proposta por Eduardo Braga, relator do projeto, é a ampliação da política de cashback para ajudar a população de baixa renda na aquisição de botijões de gás de até 13 kg. Anteriormente, a proposta limitava a devolução de imposto a botijões exatamente desse peso. A nova abordagem também se estende aos serviços de internet e telefonia, que agora poderão ter devolução de impostos como o CBS e o IBS, ampliando o suporte a famílias em situação vulnerável.

No que se refere aos serviços de saneamento básico, o Senado equiparou a carga tributária aplicada a esses serviços àquela destinada à saúde, com uma significativa redução de 60% nas alíquotas. Esta mudança marca uma diferença crucial em relação à proposta da câmara, que havia classificado o saneamento apenas em um regime especial, o que poderia resultar em manutenção de carga tributária elevada.

Com relação aos medicamentos, a proposta no Senado substituiu uma lista específica de princípios ativos isentos de tributos por categorias de doenças que receberão isenção, como tratamentos para câncer, doenças raras, DSTs e diabetes mellitus. Também foram considerados medicamentos e dispositivos que oferecem 60% de desconto em alíquotas, incluindo itens voltados para cuidados domiciliares de idosos e pessoas com deficiência.

**Saúde do Presidente lula**

Paralelamente a esses desenvolvimentos, a saúde do presidente Luiz Inácio lula da Silva está sob os holofotes, após ele ter passado por duas intervenções cirúrgicas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, durante esta semana. A primeira cirurgia, realizada na quarta-feira, 11, envolveu a embolização da artéria meníngea média, um procedimento essencial para prevenir potencial risco de hemorragias cerebrais.

Na sequência, na quinta-feira, 12, lula foi submetido a uma segunda operação bem-sucedida, com a equipe médica reportando uma evolução positiva em sua condição. Na noite do mesmo dia, o dreno intracraniano foi removido, um momento crucial em seu processo de recuperação. Segundo seu médico, Roberto Kalil, existe a expectativa de que ele saia da unidade de terapia intensiva ainda hoje, 13 de outubro, caso a sua evolução continue favorável.

Os médicos preveem que o presidente possa receber alta hospitalar no início da próxima semana, entre 16 e 17 de outubro, e ao retornar a brasília, ele deverá retomar suas atividades do Palácio da Alvorada, embora com restrições. O repouso é recomendado por algumas semanas para evitar qualquer forma de estresse intenso ou atividades que exijam esforço físico.

Mesmo diante da internação, lula mantém sua conexão com os assuntos governamentais, como demonstrado pela sanção, na quarta-feira, de um projeto de lei que institui o mercado de carbono no Brasil, uma expectativa importante para o futuro da política ambiental brasileira. O médico responsável, Roberto Kalil, afirmou que, apesar das limitações, lula apresenta boa saúde, conversa normalmente e se alimenta adequadamente, otimizando as chances de uma recuperação completa nos dias que seguem.

**Expectativas Econômicas: IBC-Br**

No campo econômico, o mercado atento à divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de outubro está previsto para às 9h, uma prévia fundamental do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As expectativas são de uma queda mensal de -0,18%, contrastando com o crescimento de 0,80% registrado em setembro, enquanto que na comparação anual, projeta-se um aumento significativo de 6,40%, superando o crescimento de 5,10% anteriormente reportado.