“Projeto Recomeçar: Cirurgias Plásticas Reparadoras Transformam Vidas de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”

O projeto Recomeçar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), está proporcionando cirurgias plásticas reparadoras essenciais para mulheres, crianças e adolescentes que sofreram sequelas em decorrência de violência doméstica e familiar. Esses casos estão devidamente registrados e judicializados no Tribunal, garantindo que as vítimas tenham acesso ao apoio que necessitam para reconstruir suas vidas. Recentemente, uma mulher, que optou por permanecer anônima, foi a primeira beneficiária deste projeto transformador. Com 46 anos, ela sobreviviu a uma tentativa de feminicídio acontecida há cinco anos, e sua história ilustra o impacto devastador que a violência pode ter na vida de uma pessoa.

Durante o trágico evento, a mulher sofreu queimaduras graves de 2º e 3º graus, causadas pelo ex-companheiro, resultando em danos significativos a grande parte de seu corpo. Sua recuperação inicial foi marcada por 17 dias de internação no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde passou por duas cirurgias. No entanto, as marcas da violência permaneciam, e uma das consequências mais sérias foi a perda de mobilidade em um dos braços, o que afetou profundamente sua qualidade de vida.

Com a intervenção do projeto Recomeçar, essa mulher começou a reaver sua autoestima através de cirurgias realizadas em dezembro de 2023, focadas na reconstrução do colo e do peito. Ulteriormente, em março deste ano, ela recebeu cuidados adicionais com um novo procedimento cirúrgico visando a reabilitação do braço afetado. Ela expressou sua gratidão ao projeto, ressaltando a importância desse apoio: “O projeto tira as nossas sequelas e resgata a nossa autoestima. É um trabalho sério, os médicos são muito competentes e atenciosos. Eu recomendo bastante que as mulheres vítimas de algum tipo de agressão procurem esse serviço”. Esse testemunho reflete não apenas a necessidade desse tipo de assistência, mas também o impacto positivo que o reconhecimento e o cuidado especializado podem ter na vida das vítimas.

O funcionamento do projeto Recomeçar é fruto de uma parceria entre o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT e a Fundação IDEAH/SBCP. O protocolo de operação envolve uma detecção cuidadosa de casos elegíveis para intervenção cirúrgica, que é realizada por Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Juizados Especiais Criminais, Tribunais do Júri e Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes. Estas instituições identificam as mulheres que são aptas a receber cirurgias reparadoras e procedem com o encaminhamento para a avaliação médica oferecida pela Fundação.

Segundo dados divulgados pelo TJDFT, durante o primeiro mutirão de avaliações, 28 mulheres foram referenciadas ao projeto pelas entidades judiciais que lidam com casos de violência doméstica e varas criminais do DF. No entanto, algumas não manifestaram interesse nas cirurgias, enquanto outras não atendiam aos critérios para a operação. Apenas duas delas foram selecionadas para a cirurgia reparadora, mostrando a necessidade contínua de conscientização sobre as opções disponíveis para as vítimas.

A perspectiva de novas indicações para cirurgias plásticas reparadoras existe até março de 2025, com um segundo mutirão programado. O objetivo central do projeto Recomeçar, em conjunto com a Fundação IDEAH/SBCP, é promover uma proteção integral às mulheres que enfrentam situações de violência, garantindo não apenas a recuperação física, mas também a reabilitação emocional.

A juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do NJM/TJDFT, destaca que as consequências da violência de gênero vão além das lesões físicas, impactando severamente a saúde mental das vítimas. “A violência deixada no corpo é apenas uma parte do sofrimento”, acrescenta Luciana. O projeto representa uma oportunidade vital para que as vítimas possam ressignificar suas experiências traumatizantes e trilhar um novo caminho, libertando-se de qualquer forma de agressão. A proposta está alinhada com as diretrizes da Lei Maria da Penha, que visa oferecer um suporte abrangente e multidisciplinar às vítimas, reforçando a ideia de uma rede de proteção efetiva em colaboração com o Poder Judiciário.