Organizações divulgam manifesto contra mudança no controle da Meta

A Coalizão Direitos na Rede fez uma declaração contundente nesta quarta-feira (8), manifestando sua oposição às recentes mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo implementadas pela meta, a gigante responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e Threads. Este manifesto surge em um momento crítico, em que a empresa anunciou o término do seu programa de verificação de fatos, o qual era essencial para assegurar a autenticidade das informações que circulam em suas redes sociais. Além disso, a meta decidiu abolir diversas restrições relacionadas a temas sensíveis como migração e gênero, e ainda tem planos de promover o que denomina “conteúdo cívico”, que abrange informações de caráter político-ideológico.

O texto, que conta com a adesão de mais de 75 organizações, expressa uma preocupação profunda: “Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, essas propostas não apenas colocam em risco indivíduos de grupos vulneráveis que utilizam esses serviços, mas também comprometem anos de iniciativas globais voltadas para a criação de um espaço digital mais seguro, inclusivo e democrático”. A coalizão destaca que a nova estratégia da meta sinaliza uma redução nas ações de moderação de conteúdos que visam combater a desinformação e discursos de ódio, além de outras políticas de proteção essenciais para a segurança dos usuários mais expostos a riscos.

Entre as entidades signatárias do manifesto encontram-se o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Ação Educativa e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Esse apoio coletivo reforça a seriedade e a abrangência da crítica feita à meta.

O documento enfatiza que, atualmente, as diretrizes de moderação de conteúdo da meta já apresentam falhas significativas, facilitando ações de violência de gênero, colocando em risco a proteção de crianças e adolescentes e permitindo a expansão de grupos que disseminam desinformação e discursos de ódio. Para a Coalizão, as novas medidas sugeridas pela meta agravam ainda mais essa situação, ignorando os impactos devastadores da violência online, e abrindo espaço para a difusão de conteúdos prejudiciais que podem desestabilizar sociedades e enfraquecer processos democráticos.

Além disso, o pronunciamento ressalta que a meta está, sem rodeios, atacando as iniciativas democráticas de diferentes nações que buscam proteger suas populações das consequências negativas da atuação das big techs. Ao priorizar interesses corporativos e lucros, a empresa ignora as necessidades de segurança dos consumidores em seu ambiente digital.

“O anúncio feito pela meta é representativo de um problema estrutural fundamental: a concentração de poder nas mãos de grandes corporações que funcionam como árbitros do espaço público digital, ignorando completamente as repercussões de suas decisões sobre bilhões de usuários”, afirma a coalizão. Esse movimento não deve ser encarado como meros ajustes nas políticas empresariais, mas sim como um ataque direto às conquistas de uma internet que busca ser mais segura e acessível a todos.

As implicações dessas mudanças podem ser vastas, afetando desde a dinâmica do debate público até a forma como informações são compartilhadas e consumidas nas mídias sociais. A resistência da Coalizão Direitos na Rede a essas medidas reflete uma crescente inquietação sobre o controle que as grandes plataformas exercem sobre o discurso público e a liberdade de expressão.

Com essa nova diretriz, conforme o manifesto, a meta não apenas deslegitima os esforços coletivos em prol de uma internet mais saudável e democrática, mas também apresenta um retrocesso em questões fundamentais de direitos humanos e segurança digital. A importância de uma moderação eficaz de conteúdo é inegável, principalmente em um cenário global onde a desinformação e as violações de direitos ainda são desafios urgentes. Portanto, é vital que as comunidades e as organizações da sociedade civil continuem a se mobilizar para exigir responsabilidade e ética nas práticas das grandes plataformas digitais.