Ministro do STJ classifica autismo como “problema” e compara clínicas a “passeio na floresta”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha, gerou controvérsia em suas declarações durante um evento realizado em São Paulo na última sexta-feira (22). Ele discutiu o Transtorno do Espectro Autista (TEA), definindo-o como um “problema” e mencionou que as clínicas especializadas em tratamento se assemelham a um “passeio na floresta” para crianças que enfrentam esse diagnóstico. Essa comparação provocou reações negativas, especialmente entre pais e defensores dos direitos das pessoas autistas.

Saldanha comentou que para muitos pais é um alívio saber que seus filhos, diagnosticados com TEA, passam de 6 a 8 horas por dia em uma clínica. “Mas isso custa”, destacou, em referência aos altos custos associados ao tratamento. Sua declaração foi feita durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, um evento que aborda questões relevantes relacionadas à saúde e ao sistema judiciário.

A advogada Aline Plentz, presente no evento e coordenadora de um grupo que defende os direitos de pessoas autistas na OAB de Jabaquara (SP), não hesitou em criticar a afirmação do ministro. Mãe de um menino autista de 9 anos, que recebeu o diagnóstico aos três, Plentz expressou sua indignação: “Eu, como mãe de autista, me senti totalmente ofendida. A ideia de que ter um filho com deficiência é uma tristeza é simplesmente errada. É frustrante ver um ministro fazendo afirmações tão infelizes. Além disso, ele insinuou que os advogados estão envolvidos em uma advocacia predatória para levar questões ao Judiciário sobre medicamentos.”

Outro crítico feroz da fala de Saldanha foi a promotora de Justiça do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza. Ela compartilhou sua preocupação, afirmando que a percepção de que os pais encontram facilidades ao colocar seus filhos em clínicas ignora a dura realidade enfrentada pelas famílias. “Eu tenho um filho autista de 17 anos, e ele sofre diariamente, assim como toda a nossa família. Não existe felicidade em ter um filho que enfrenta discriminação e exclusão devido a sua condição”, disse Fábia, mostrando a gravidade do impacto emocional e social que o TEA pode causar.

A CNN procurou a assessoria de imprensa do STJ para obter comentários sobre as declarações do ministro, mas até o momento não houve resposta. Tentativas de contato direto com o gabinete de Saldanha também não tiveram retorno.

Adicionalmente, durante a palestra, que foi transmitida pelo YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saldanha também criticou a Lei Romário, conhecida oficialmente como Lei 14.454, que foi criada para garantir direitos aos beneficiários de planos de saúde no que diz respeito a tratamentos que não estão cobertos pelo rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o ministro, essa legislação permite que um simples laudo técnico seja suficiente para garantir o atendimento, sem abordar a exigência de medicina baseada em evidências. “Isso provocou um crescimento no número de clínicas voltadas para o autismo”, observou.

Ele sugeriu que “qualquer um” pode ter um “fator de autismo”, referindo-se à natureza ampla do espectro autista. “Crianças que estão dentro desse espectro, que é extenso, podem apresentar variações no desenvolvimento. É importante entender que todos nós podemos ter características relacionadas ao autismo. Acabo de me perguntar se eu mesmo, em algum nível, não poderia estar incluído dentro desse espectro”, ponderou o ministro.

Essas declarações geram uma reflexão sobre as percepções sociais em torno do autismo e o papel das instituições no apoio e tratamento das pessoas que convivem com o transtorno. As reações ao discurso de Saldanha demonstram a necessidade urgente de um diálogo mais empático e informado sobre o TEA e suas implicações na vida de famílias. A discussão sobre tratamento e dignidade no reconhecimento das especificidades do autismo é essencial para construir um ambiente mais inclusivo e respeitoso. É fundamental que as vozes dos indivíduos e famílias afetadas por esse transtorno sejam ouvidas com seriedade e respeito, promovendo uma compreensão mais profunda e um apoio efetivo que vá além de abordagens simplistas.