Mãe brasileira na Dinamarca perde guarda do filho após ação do ex-companheiro preso

são paulo, SP – Uma brasileira residente na Dinamarca enfrentou um momento angustiante ao perder a guarda de seu filho, de apenas cinco anos, em uma decisão tomada nesta terça-feira (11). O processo que culminou nesta situação foi iniciado pelo pai da criança, um dinamarquês atualmente encarcerado, que busca reaver a guarda do menino. A mãe, que clama por repatriação para o brasil, solicita auxílio das autoridades brasileiras para reverter essa decisão e evitar que a criança seja colocada em uma nova família.

Os advogados do Instituto PróVítima, que oferecem suporte jurídico nesse caso, já acionaram os Ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade Racial e das Mulheres. Estas pastas confirmam que estão cientes da situação e mantêm um acompanhamento do caso. Entretanto, a embaixada da Dinamarca no brasil se absteve de comentar o assunto, enfatizando que lida com processos individuais de forma confidencial. Até o fechamento desta reportagem, não foi possível entrar em contato com a defesa do pai da criança.

A mulher deixou o brasil e se estabeleceu na Dinamarca há cinco anos para iniciar uma nova vida ao lado de seu então parceiro. Desde o nascimento do filho, ela passou por situações difíceis, incluindo episódios de violência doméstica que marcaram sua trajetória. Após esses episódios, mãe e filho foram forçados a se deslocar entre diferentes abrigos, e a brasileira alega ter sofrido perseguições e ter sido injustamente denunciada pelo ex-companheiro à autoridades locais, que a qualificaram como incapaz de cuidar de seu filho.

Durante o tempo em que estiveram em abrigos, a mulher relata que encontrou uma nova moradia e que, até recentemente, compartilhava a guarda da criança com o pai. No entanto, em abril de 2024, ele desapareceu com o menino, levando a mãe a temer por sua segurança. Documentos do processo indicam que a criança já deu declarações de que foi agredida e de que passou longos períodos do lado de fora da casa enquanto vivia com o pai.

A brasileira diz ter registrado mais de 20 queixas contra seu ex-marido, um reflexo das contínuas ameaças e da violência de gênero que sofria. Em novembro do ano anterior, a criança foi retirada do pai e reintegrada à sua mãe em um abrigo para vítimas de violência doméstica localizado em Taastrup, cidade a cerca de 20 km da capital, Copenhague. Contudo, o ex-companheiro continuou a assediá-la mesmo após essa mudança.

Em fevereiro deste ano, o pai foi preso após ameaçar autoridades e, em depoimentos anteriores, expressou sua intenção de fugir com o filho, além de ameaçar a ex-esposa. Mesmo detido, ele protocolou um novo pedido de guarda, o que complicou ainda mais a situação da mãe. De acordo com a Prefeitura de Taastrup, a criança foi avaliada por assistentes sociais, que relataram que ela vive em um ambiente instável. A administração local sustentou que nem o pai, por estar preso, nem a mãe, cujas condições não eram ideais, poderiam fornecer um lar seguro.

As justificativas apresentadas incluíam a falta de emprego da mãe, a recente rescisão do contrato do apartamento onde vivia com o filho e as constantes transferências entre abrigos. A brasileira esclarece que deixou de trabalhar devido às ameaças que sofria do ex-noivo e que a rescisão de seu contrato de aluguel ocorreu por iniciativa do município, o que a obrigou a se mudar para um abrigo sem opções viáveis.

Debruçando sobre o futuro, a solução proposta pela municipalidade foi entregar a criança a uma nova família que fosse considerada estruturada, uma alternativa que tanto a mãe quanto o pai recusaram. Após a audiência deste dia, a criança foi retirada da companhia da mãe. Para a advogada que representa a mulher na Dinamarca, a análise das capacidades parentais dela não foi devidamente considerada, refletindo uma falência no sistema de justiça em proteger vítimas.

Preocupada, a mãe observa que as autoridades parecem focar no receio de que ela retorne ao brasil com a criança, um ponto que é constantemente abordado em reuniões. No brasil, ela anteriormente trabalhava como modelo e representante comercial, enquanto na Dinamarca sua renda provinha da locação de imóveis que possuía em conjunto com o ex-parceiro e de seu trabalho como garçonete. Atualmente, porém, ela enfrenta dificuldades financeiras, sustentando-se com o auxílio do governo e apoio de uma ONG dedicada a imigrantes, e está em busca de apoio da embaixada para cobrir suas despesas legais.

Adicionalmente, a mulher informou que seu pedido de permissão para deixar o país foi negado, e solicitou auxílio do brasil para arcar com as custas judiciais deste complexo processo. A presidente do instituto PróVítima, por sua vez, encaminhou um pedido de repatriação urgente ao Ministério das Relações Exteriores, acreditando que não há justificativa convincente para que a mãe não obtenha a guarda do filho. Para ela, o que está em jogo é a falência do sistema de justiça dinamarquês na proteção de vítimas, evidenciando um possível viés racial contra imigrantes.

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em comunicado, informa estar acompanhando o caso e prestando assistência à brasileira e seu filho, mas ressalta que não pode compartilhar detalhes específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros. O Ministério das Mulheres afirmou que está colaborando com as demais pastas para explorar possibilidades de ação conjunta, enquanto o Ministério da Igualdade Racial confirmou ter recebido a solicitação e acionado a pasta de Relações Exteriores.