Governo de SP Lança Fundo de Investimento Focado em Resiliência Climática

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, realizará a primeira apresentação pública do Finaclima-SP, um fundo inovador destinado à captação de recursos privados para implementar projetos focados na adaptação e mitigação das mudanças climáticas. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 28, na sede da Secretaria, e irá reunir potenciais investidores interessados em contribuir com iniciativas ambientais.

De acordo com Resende, o principal objetivo do Finaclima-SP é proporcionar segurança aos investidores que desejam se envolver em ações que beneficiam o meio ambiente. Esse fundo permitirá a utilização de blended finance, uma abordagem que combina recursos privados e públicos para financiar projetos sustentáveis. O governo paulista também está desenvolvendo um sistema de concessão de créditos voltado para a restauração de ecossistemas e a biodiversidade, cuja divulgação está prevista para breve.

Com um quadro regulatório sólido, o Finaclima-SP contará com um conselho de orientação paritário, que assegurará uma estratégia sustentável de longo prazo. Esse modelo garante a continuidade das ações, independente de mudanças políticas, tornando o investimento mais seguro. Além disso, o fundo terá uma entidade gestora especializada, responsável por otimizar a eficiência e a escala das iniciativas financiadas. Também serão realizadas auditorias externas e implantação de sistemas de relatórios que permitirão uma transparência total na aplicação dos recursos.

Na última segunda-feira, dia 18, foi publicado um edital convocando organizações da sociedade civil (OSCs) para a seleção da entidade gestora do Finaclima-SP. A organização escolhida será incumbida de captar, administrar e alocar recursos financeiros com o objetivo de desenvolver projetos que aumentem a resiliência climática no estado. Essas ações estarão em conformidade com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano de ação Climática (PAC) e o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

O foco será ampliar a sustentabilidade de iniciativas voltadas para a restauração, conservação e utilização responsável de paisagens e ecossistemas. O governo paulista estabeleceu a meta ambiciosa de restaurar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, o que equivale a cerca de 1,4 milhão de campos de futebol. Essa iniciativa visa contribuir de maneira significativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O edital também detalha diversas fontes de financiamento para o Finaclima-SP, que abrange doações de pessoas físicas e jurídicas, recursos provenientes de obrigações legais ou contratuais, além de colaborações com entidades internacionais e organismos multilaterais. Há ainda previsão de que receitas oriundas de investimentos, dividendos e rendimentos financeiros alimentem o fundo, assim como doações diretas de bens e serviços.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 13 de janeiro de 2025 para submeter a documentação necessária. O resultado será divulgado até 3 de abril de 2025, quando também será publicado o acordo de cooperação, que terá uma vigência de sete anos, com possibilidade de prorrogação.

Podem se inscrever OSCs que apresentem objetivos sociais que estejam alinhados aos do Finaclima-SP e que tenham experiência comprovada em gestão de recursos. A seleção ficará a cargo de uma comissão composta por membros da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Fundação Florestal.

O Finaclima-SP também é apoiado por um Conselho de Orientação, formado por representantes da Semil, além de membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Abastecimento, e representantes do setor produtivo, da sociedade civil e da academia. Composto por oito integrantes titulares e suplentes, esse conselho aprovou, na primeira reunião realizada em 7 de novembro, o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.

Uma apresentação oficial do Finaclima-SP a potenciais doadores está agendada para o dia 28 de novembro, às 10h, onde serão abordadas as oportunidades de investimento e o impacto ambiental positivo dos projetos que poderão ser financiados. A estruturação desse fundo conta com o suporte técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), reforçando assim a credibilidade e a viabilidade das iniciativas propostas.