Farmácia Popular: Aprenda a Retirar Medicamentos e Fraldas Geriátricas Gratuitamente
A partir de hoje, 14 de setembro, o programa Farmácia Popular implementa uma nova fase de distribuição que garante a gratuidade de todos os itens oferecidos em farmácias credenciadas. O anúncio realizado esta semana pelo Ministério da saúde é especialmente relevante, uma vez que estima-se que mais de 1 milhão de brasileiros sejam beneficiados anualmente por essa medida, que elimina a necessidade de coparticipação anteriormente exigida para o acesso a medicamentos essenciais e insumos de saúde.
Com a atualização das diretrizes, itens como fraldas geriátricas passarão a ser disponibilizados gratuitamente para públicos que se enquadram nos critérios de elegibilidade, que incluem pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, um medicamento essencial no tratamento de diabetes e condições cardiovasculares, também será incluída no rol de produtos oferecidos sem custos, facilitando o acesso a tratamentos de saúde cruciais.
Vale mencionar que, em julho de 2024, o Ministério já havia divulgado uma expansão significativa, garantindo que 95% do total de produtos disponíveis no programa fossem acessados sem custo nas unidades credenciadas. Naquela ocasião, medicamentos para tratar condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser oferecidos gratuitamente, com projeção de que aproximadamente 3 milhões de pessoas pudessem se beneficiar dessa ampliação.
Atualmente, o programa disponibiliza uma lista de 41 itens, que inclui fármacos, fraldas e absorventes. Originalmente, os medicamentos contemplados eram limitados, englobando praticamente apenas os usados no tratamento de diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais. Outros medicamentos e insumos, até então, tinham até 90% do seu valor subsidiado pelo ministério, obrigando o paciente a arcar com o restante do custo.
O Farmácia Popular abrange um total de 12 categorias, permitindo o acesso a medicamentos para diversas condições, entre elas hipertensão, diabetes, asma e osteoporose, assim como dislipidemia (colesterol elevado), rinite, e tratamentos específicos para doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas para a população com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do programa Dignidade Menstrual.
Para apoiar a ampliação do acesso, o ministério também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas que estão localizadas em cidades ainda não atendidas pelo programa. O processo de cadastro das drogarias foi retomado após um intervalo de oito anos, com o objetivo claro de promover a universalização do Farmácia Popular. Até o momento, dados do ministério indicam que o programa conta com credenciamento em 4.812 municípios, alcançando 86% das cidades brasileiras e beneficiando cerca de 97% da população local por meio de mais de 31 mil farmácias distribuídas pelo país.
Para que uma farmácia possa se credenciar ao Farmácia Popular, é necessário que atenda a alguns requisitos, como estar situada em um município com vagas abertas e que o responsável pela farmácia apresente a documentação necessária. O processo envolve o preenchimento de formulários e a entrega de diversos documentos, incluindo o comprovante de CNPJ com o número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente, registro na junta comercial ou certificação digital, licença sanitária, autorização de funcionamento emitida pela Anvisa, e uma série de certidões de regularidade fiscal e técnica.
Ao buscar medicamentos e fraldas geriátricas por meio do Farmácia Popular, o paciente deve se dirigir a uma farmácia credenciada identificável pela logomarca do programa. É obrigatório apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, além de uma receita médica válida, que pode ser do Sistema Único de saúde (SUS) ou de serviços particulares. Para aqueles que não podem comparecer pessoalmente, é permitida a presença de um representante legal, que também precisará apresentar a receita e a documentação necessária, assegurando que todo o processo respeite as normativas estabelecidas.
Para a retirada dos absorventes higiênicos, as beneficiárias precisam apresentar, além de um documento oficial com foto e CPF, uma autorização do programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtida via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, e é válida por 180 dias. Essa medida representa um avanço significativo na garantia do acesso à saúde e à dignidade para a população, promovendo maior equidade e qualidade de vida.
