Cinco Conquistas Ambientais do Brasil em 2024: Da Amazônia à Educação

O ano de 2024 trouxe tanto desafios quanto avanço significativo em termos de sustentabilidade e preservação ambiental no brasil, especialmente em contextos que afetam diretamente a biodiversidade e a luta contra as mudanças climáticas. Apesar das dificuldades enfrentadas, o país se destacou por iniciativas que não apenas fortalecem sua posição na agenda global, mas que também colocam o brasil na vanguarda das políticas ambientais na América Latina. A seguir, apresentamos cinco projetos emblemáticos que refletem o compromisso do brasil com a proteção do meio ambiente.

**Avanços no Mercado de Carbono: O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)**

Em 2024, o brasil deu um passo crucial para o controle das emissões de gases de efeito estufa com a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que cria uma base sólida para o mercado de carbono nacional. Esta iniciativa estabelece limites rigorosos de emissões para setores industriais considerados de alto impacto ambiental, além de desenvolver mecanismos voltados para compensação ambiental. Este marco coincide com a aprovação de diretrizes globais para um mercado de carbono, durante a cop29 no Azerbaijão, onde foram definidos parâmetros que visam harmonizar as compensações entre países e empresas.

Especialistas ressaltam que, apesar de sua significância, o mercado de carbono é apenas um dos instrumentos necessários na luta contra as mudanças climáticas. Para garantir sua eficácia, é fundamental que haja um rigoroso monitoramento da integridade ambiental dos projetos e um controle atento da dupla contagem de créditos de carbono. Os desafios que o sistema enfrentará incluem a necessidade de transparência nas transações e a garantia de que os benefícios decorrentes das políticas ambientais cheguem às comunidades mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

**Recordes do Fundo amazônia e Benefícios para as Comunidades Locais**

O Fundo amazônia alcançou um recorde histórico em 2024, com aprovações totalizando R$ 882 milhões, um aumento relevante em comparação aos R$ 553 milhões do ano anterior. Programas como o “Restaura amazônia“, que recebeu R$ 450 milhões, focam na recuperação florestal e na criação de postos de trabalho, enquanto o programa “amazônia na escola“, que contou com R$ 332 milhões, visa melhorar a qualidade de vida das comunidades locais.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse crescimento é atribuído à renovação da governança do Fundo e à revitalização do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento. Em 2024, mais de 650 organizações da sociedade civil foram contempladas com apoio para projetos de desenvolvimento sustentável, e a colaboração com comunidades indígenas e tradicionais tem mostrado ser essencial para o sucesso das iniciativas de conservação.

**Regulamentação do Hidrogênio Verde: Um Avanço para a Sustentabilidade**

A promulgação da Lei 14.948 em 2024 estabeleceu a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, criando um ambiente regulatório propício para o desenvolvimento deste setor. Essa legislação implementa um sistema de certificação voluntária e oferece incentivos fiscais, além de definir critérios claros para caracterização do hidrogênio verde. O objetivo é que, até 2030, a produção de hidrogênio tenha um limite máximo de emissões de 7kg de CO2 equivalente por quilograma.

Além disso, o marco legal fornece estímulos para inovação e desenvolvimento tecnológico, visando posicionar o brasil como líder global na produção de hidrogênio verde. Espera-se que essa iniciativa atraia investimentos estratégicos, gerando empregos qualificados e contribuindo de maneira significativa para a descarbonização da economia nacional.

**Iniciativas Inovadoras no Pantanal: Créditos de Biodiversidade**

O Pantanal se tornou um exemplo de conservação ambiental ao sediar a primeira iniciativa brasileira de créditos de biodiversidade, fruto de uma colaboração entre o Instituto Homem Pantaneiro e a Ecosystem Regeneration Associates. Este projeto abrange 50 mil hectares de Reservas Privadas de Proteção Nacional e foca na preservação de espécies ameaçadas como a onça-pintada. O financiamento obtido por meio dos créditos ajudará a financiar pesquisas científicas, monitoramento da fauna, além de promover o ecoturismo e programas educacionais.

Essa abordagem inovadora no Pantanal representa um modelo que pode ser replicado em outras regiões do brasil, oferecendo uma alternativa viável para financiar ações de proteção ambiental, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento econômico sustentável.

**Educação Ambiental: Transformando Currículos Escolares**

Por fim, a nova legislação sancionada em outubro de 2024 marca um avanço significativo na educação ambiental no brasil, integrando temas como mudanças climáticas e conservação da biodiversidade nos currículos escolares. A partir de 2025, tanto instituições de ensino básico quanto superior deverão incluir conteúdos relacionados à prevenção e mitigação de impactos ambientais, reformulando a Política Nacional de Educação Ambiental em vigor desde 1999.

O objetivo dessa medida é cultivar uma nova geração de cidadãos conscientes e engajados nos desafios ambientais, capacitados a contribuir ativamente para a preservação do planeta. O Ministério da Educação já deu início ao processo de capacitação de educadores e à criação de materiais didáticos específicos para abordar essas questões, assegurando a efetividade da implementação da nova legislação.

Essas iniciativas representam um marco promissor para o futuro ambiental do brasil, reforçando seu papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas e na defesa da biodiversidade.