Aumento no Atendimento de Planos de Saúde para Transtornos do Neurodesenvolvimento
A análise realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre os atendimentos a clientes de planos de saúde entre 2019 e 2023 revela um significativo aumento no número de beneficiários até 15 anos que receberam tratamento de terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Este crescimento não só abrange o número de atendimentos, mas também as despesas associadas a esses serviços.
Em 2023, 9,41% dos beneficiários dessa faixa etária utilizaram ao menos um dos serviços analisados, um aumento considerável em comparação com os 5,24% registrados em 2019. Essa faixa etária representa aproximadamente 20% de todos os beneficiários do setor de saúde suplementar. Os dados levantados focam na evolução dos tratamentos continuados, que são frequentemente recomendados para indivíduos diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento.
O levantamento apontou que 89% dos atendimentos realizados por terapeutas ocupacionais e 83% das sessões de fonoaudiologia foram destinadas a crianças até 14 anos. No entanto, as porcentagens de atendimento psicológico (72%) e fisioterapêutico (95%) estão direcionadas majoritariamente a pacientes acima de 15 anos.
O estudo também revelou que a maior aumento no número de beneficiários atendidos nas quatro áreas analisadas foi observado nos serviços de terapia ocupacional. Esses profissionais têm sido cada vez mais procurados para o tratamento continuado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. De 2019 a 2023, houve um impressionante crescimento de 217% no número de atendimentos de terapeutas ocupacionais. Também foi notado um aumento de 112% nos atendimentos psicológicos e de 82% nos serviços de fonoaudiologia.
Outro achado importante do levantamento é que, nos últimos cinco anos, o total de consultas e sessões com terapeutas ocupacionais para crianças até 15 anos cresceu 349%. Este dado é significativo e ressalta a crescente demanda por tratamentos relacionados ao desenvolvimento infantil.
Desde janeiro de 2019, a maioria dos beneficiários nas categorias analisadas fez até três consultas ou sessões semanais. A média de atendimentos por beneficiário aumentou para todos os profissionais, mas o destaque foi novamente para a terapia ocupacional, que se tornou fundamental neste período.
Os dados da ANS sugerem que esse aumento nos atendimentos pode estar ligado ao crescimento do diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil. Essa tendência é corroborada por informações de organizações como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além do Censo Escolar Brasileiro atualizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os transtornos do neurodesenvolvimento, que têm uma descrição detalhada na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), incluem distúrbios de comunicação e aprendizagem, deficiências intelectuais, dificuldades motoras, além do TEA e do déficit de atenção e hiperatividade.
Embora a ANS tenha se concentrado principalmente no atendimento a beneficiários até 15 anos, o estudo também oferece insights sobre outras faixas etárias. Para a elaboração dos dados, a ANS utilizou informações fornecidas pelas operadoras através do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), refletindo as consultas e sessões realizadas por profissionais voltados ao tratamento de transtornos do neurodesenvolvimento.
Como a ANS não tem acesso à classificação de doenças dos beneficiários devido a questões judiciais, a solução encontrada foi observar 38 procedimentos relacionados a consultas e atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia. Esses procedimentos são essenciais para o tratamento e acompanhamento de pacientes diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento.
De acordo com o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, as descobertas deste estudo visam melhorar a discussão sobre a saúde de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento dentro da saúde suplementar. Um panorama mais claro sobre as necessidades de atendimento permite avanços na qualidade da assistência, na gestão da saúde e na formulação de novas estratégias para aprimorar a regulação e os serviços oferecidos pelas operadoras e prestadores de serviços de saúde.
