ANS busca redução dos preços dos planos de saúde, mas resultado pode ser negativo

No contexto atual do setor de saúde suplementar no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, os planos de saúde enfrentam um sério descompasso financeiro. Embora as operadoras tenham efetuado reajustes significativos nos preços dos planos, a pressão sobre os custos continua, levando muitas delas a operar com prejuízo. Esse cenário se agrava diante das recentes discussões regulatórias promovidas pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS). As propostas que estavam em análise inicialmente traziam a expectativa de um equilíbrio maior neste mercado tumultuado, mas os resultados preliminares divulgados recentemente desapontaram as expectativas de diversos especialistas.

Os analistas do setor alertam que a implementação das medidas atuais poderá comprimir ainda mais os lucros das operadoras, resultando em um encarecimento dos planos de saúde ou até mesmo em uma restrição da oferta, especialmente em áreas que não apresentam rentabilidade. O impacto pode ser mais crítico para os planos individuais, cuja situação já era delicada. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 50 milhões de usuários de planos de saúde, um número que permanece estagnado há anos, indicando um mercado saturado e em busca de renovação.

Uma das principais preocupações refere-se à dificuldade em aplicar reajustes extraordinários nos planos individuais, que são especialmente regulados pela ANS. Apesar de os custos estarem ascendendo aceleradamente, os reajustes permitidos não têm acompanhado essa tendência, resultando em uma sinistralidade acima de 100% nesses planos. Esse índice, que reflete a relação entre a receita e os gastos com assistência médica, evidencia que muitos planos estão gerando prejuízos, levando diversas operadoras a repensar sua oferta nesse segmento.

Além disso, operadoras como a hapvida, que mantêm uma estrutura verticalizada, conseguem minimizar essa pressão, mas ainda assim sentem os efeitos das incertezas regulatórias. Sem a entrada de novos clientes mais jovens, a composição etária dos usuários se torna um desafio, já que os beneficiários mais velhos tendem a demandar mais serviços de saúde, complicando ainda mais o equilíbrio financeiro.

Recentemente, algumas operadoras solicitam revisões técnicas para conseguir aumentos tarifários acima do que é estipulado pelo regulador. Um exemplo notável é a Unimed Rio, que conseguiu um ajuste de 20% em dois anos, em contraste com os 6% normatizados. Contudo, a falta de clareza sobre a metodologia de reajustes gera uma frustração crescente entre os profissionais do setor.

Com a intenção de melhorar a sustentabilidade financeira das operadoras, a ANS estuda propostas que abrangem planos de saúde para pequenas e médias empresas (PMEs). No entanto, alterações em critérios de coparticipação e sinistralidade mínima podem agravar ainda mais a margem de lucro das operadoras. As ações da hapvida, que costumam ser um reflexo da eficiência do mercado, sofreram uma queda significativa após a divulgação das novas medidas.

Uma das sugestões em discussão é estender os reajustes com base no “pool de risco” para planos de até mil vidas, atualmente restritos a grupos menores. Essa mudança, segundo a ANS, visa diluir riscos e promover reajustes mais equilibrados. No entanto, segundo a própria hapvida, essa expansão pode ter efeitos adversos, aumentando os custos gerais. A operadora argumenta que contratos que não estão no pool de risco teriam que absorver aumentos consideráveis para compensar as operações que operam sob maior vulnerabilidade à seleção adversa.

Outro ponto que gerou controvérsia é a proposta de estabelecer uma taxa mínima de sinistralidade, com um índice fixo de 75%. Esse critério pode prejudicar a flexibilidade das operadoras que já operam de forma eficiente e com índices mais baixos. A hapvida destaca que uma regra rígida para toda a indústria pode não refletir adequadamente a diversidade do mercado, levando à potencial restrição na oferta de produtos.

Por fim, a ANS propõe limitar a coparticipação, o que implicaria diminuições nos custos com procedimentos para os usuários. Contudo, a falta de estudos aprofundados pode levar à reavaliação do propósito da coparticipação, que visa promover o uso consciente dos serviços de saúde. A resistência a essas mudanças se torna evidente, com operadoras argumentando que as regras propostas podem encarecer os planos, dificultando o acesso à saúde.

As propostas da ANS ainda estão em fase de discussão e passarão por consulta pública, o que poderá gerar novas dinâmicas no setor. Entretanto, a mudança na liderança da agência também suscita incertezas entre investidores e especialistas, preocupados se as novas regulamentações favorecerão ou não um ambiente mais propício para as operadoras de saúde.