“Acordo Socioambiental: 5 Anos de Trabalho Sustentável em Maceió”

Em 2024, Maceió celebra cinco anos de esforços dedicados a compensar, mitigar e reverter os efeitos da subsidência do solo, um desafio ambiental que impactou a vida de muitos moradores. A segurança e o bem-estar da comunidade são sempre a prioridade da Braskem, que, por meio do Acordo Socioambiental, reafirmou seu compromisso com os cidadãos. Este acordo foi estabelecido em colaboração com as autoridades locais e estaduais, promovendo um diálogo transparente e colaborativo.

O Termo de Acordo Socioambiental, assinado em dezembro de 2020 e formalizado com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Maceió, traçou diretrizes claras para lidar com os impactos da desocupação nos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Essas diretrizes visam não apenas reparar os danos causados, mas também proporcionar uma base para a recuperação sustentável dessas comunidades.

As iniciativas propostas nesse acordo estão distribuídas em três frentes principais, cada uma delas focada em aspectos essenciais para a reabilitação das áreas afetadas e para o suporte à vida local:

**1. Ações Sociourbanísticas**

Com o objetivo de equilibrar os efeitos da realocação, foi criado o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), que contempla 48 projetos baseados em pesquisas técnicas e na escuta ativa das comunidades. As ações incluem a construção e reforma de creches, mercados, praças e unidades de saúde, além de promoções em áreas culturais, sociais, econômicas e urbanísticas. O PAS é estruturado em quatro eixos de atuação: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; fomento a atividades econômicas e geração de emprego; urbanização e melhorias ambientais; e preservação da cultura e história local. Com um orçamento de 198 milhões de reais, financiado pela Braskem e reviseado anualmente, este plano integra ações que serão implementadas tanto pela Braskem quanto pela Prefeitura de Maceió. Um exemplo significativo em andamento é o Programa de Apoio aos Grupos Culturais, que destaca a importância da manutenção de práticas culturais locais e do patrimônio imaterial.

**2. Sustentabilidade Ambiental**

Na esfera ambiental, o plano de ações já está em execução, seguindo as etapas de diagnóstico e de escuta pública. Uma das iniciativas notáveis é o Projeto Aflora Mangue, que visa restaurar a vegetação nativa e monitorar a fauna em áreas de manguezal na região da Lagoa Mundaú, composta por um projeto de plantio que abrange 47 hectares. A Braskem também se comprometeu a acompanhar o monitoramento das águas subterrâneas nos bairros Pinheiro e Mutange, além de implementar uma rede de monitoramento dos aquíferos, autorizada pelos órgãos competentes, com o intuito de coletar dados importantes para estudos futuros.

**3. Estabilização e Monitoramento do Solo**

Desde maio de 2019, a Braskem suspendeu a extração de sal-gema, iniciando os esforços para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As informações sobre o progresso das atividades de fechamento são disponibilizadas mensalmente aos órgãos competentes, garantindo transparência. Para monitorar a estabilidade do solo, a Braskem instalou uma das redes de monitoramento mais robustas nas áreas desocupadas e nas adjacências, permitindo acompanhar movimentações e implementar medidas preventivas quando necessário. Os dados obtidos por essa infraestrutura são compartilhados em tempo real com as autoridades competentes. Além disso, parte do equipamento da rede de monitoramento foi doado à Defesa Civil, contribuindo para a proteção e segurança da comunidade.

Um projeto de destaque em andamento é a recuperação da Encosta do Mutange, uma área naturalmente instável que está sendo revitalizada com obras de estabilização e drenagem. As construções antigas estão sendo substituídas por cobertura vegetal, que não só estabiliza o solo, mas também amplia os espaços verdes da cidade, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores.

O Termo de Acordo Socioambiental firmado com a Braskem estabelece, ainda, um compromisso firme de não construção nas áreas desocupadas, barrando qualquer edificações, sejam elas comerciais ou residenciais. Esta decisão é um passo crucial para a proteção dessas áreas e qualquer modificação nessa diretriz precisa passar pela aprovação do Plano Diretor do Município, um documento que resulta de amplos debates com a sociedade.

Assim, esses cinco anos de trabalho conjunto entre a Braskem, a comunidade e as autoridades em Maceió refletem um esforço significativo para superar os desafios trazidos pela subsidência do solo, fortalecendo a resiliência da cidade e promovendo um futuro mais seguro e sustentável para todos os seus cidadãos.